UMN

Faculdade de Direito

RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO

O presente Relatório de Auto-Avaliação (RAA) insere-se no âmbito do sistema de garantia da qualidade do ensino
superior, tendo como finalidade proceder a uma análise crítica, sistemática e baseada em evidência do
desempenho do Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Mandume
Ya Ndemufayo.

Enquadramento Legal e Institucional

 • Anexo 1 – Decreto de Criação da UO • Anexo 2 – Estatuto Orgânico • Anexo 2.1 – Regime Académico Planeamento e Regulamentação • Anexo 3 – Plano de Desenvolvimento Institucional da FDUMN (PDI) • Anexo 3.1 – Plano Anual de Investigação • Anexo 3.2 – PPC • Anexo 3.3 – Regulamento de Extensão • Anexo 3.3.1 – Protocolos de Mobilidade • Anexo 3.3.2 – Mobilidade • Anexo 3.4 – Regulamento de Investigação Científica • Anexo 3.4.1 – Revista Científica • Anexo 3.4.2 – Investigação • Anexo 3.5 – Regulamento de Mobilidade • Anexo 3.6 – Regulamento da Biblioteca Criação e Funcionamento do Curso • Anexo 4 – Decreto de Criação do Curso (1.ª Edição) • Anexo 5 – Decreto de Criação (2.ª Edição) • Anexo 6 – Autorização da 3.ª Edição • Anexo 6.1 – Regulamento do Mestrado • Anexo 7 – Edital de Abertura do Curso • Anexo 8 – Condições de Arranque (CC) • Anexo 9 – Coordenação do Curso Corpo Docente e Estudantes • Anexo 10 – Lista de Docentes • Anexo 10.1 – Dados dos Docentes • Anexo 11 – Estudantes (Alunos) Sistema de Qualidade e Avaliação-CAA • Anexo A1 – Comissão de Autoavaliação (CAA) • Anexo A1.1 – Sistema de Garantia da Qualidade • AnexoA1.1.2 - PAA • Anexo A2 – Questionário do Docente

Regulamento da Avaliação Externa 

Regulamento sobre financiamento 

Regulamento sobre auto-avaliação Externa 

Regulamento geral de acesso ao ensino superior 

Regulamento de Prova Pública 

Modalidades do Ensino a Distancia 

Calendário do ano académico 2025/2026

 PERFIL INSTITUCIONAL

PDI 2017-2020

 INFORMAÇÕES IMPORTANTES

MANUAL DE UTILIZADOR PARA DOCENTES

Endereço: Rua  Dr. António Agostinho Neto nº 86 C.P. 201  -Tel. + 244 2612 24586

 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar./Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar./Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar./Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 ÓRGÃO EXECUTIVO DE GESTÃO

Decano: Abraão Mulangi 

Vice-decana para Assuntos Académicos: Amélia Tyova

Vice-decano para os Assuntos Científicos: Zeferino Saldanha